Processo 571447/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/08/2014 08:45
Autuado em 04/08/2014 08:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 112/2016 da Segunda Câmara, de 27/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   112/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/01/2016 Acórdão   112/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Gestor atual EVERTON BARBIERI
Gestor ordenador das despesas VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Interessado ANTONIO CARLOS VIGO

Juntadas
DataDescrição
03/02/2015 14:22 do Protocolo 83921/15
30/01/2015 16:44 do Protocolo 76054/15
15/01/2015 10:59 do Protocolo 32014/15
15/01/2015 10:57 do Protocolo 32006/15
13/01/2015 14:27 do Protocolo 26731/15
07/01/2015 11:37 AR do ofício OCN - 19128/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19128/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2016 1287 Acórdão nº 112/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
26/01/2015 1048 Despacho Processual Diverso nº 237/2015
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 4603/2014
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4501/2014
14/08/2014 943 Termo de Distribuição de Processo nº 13780/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2016 17:49 DP  
16/02/2016 09:06 DEX Informação nº 1038/2016 -
21/01/2016 13:46 S2C Acórdão nº 112/2016 -
21/01/2016 13:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 534/2016 -
08/12/2015 14:03 GCNB  
11/11/2015 11:23 SMPjTC Parecer nº 14859/2015 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
04/02/2015 17:27 DAT Instrução nº 3684/2015 - o nº:
22/01/2015 09:48 DP  
21/01/2015 07:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 237/2015 -
14/01/2015 17:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 215/2015 -
05/12/2014 10:03 DP Informação nº 657/2015 -
05/12/2014 10:03 DP Ofício de Contraditório nº 19128/2014 -
04/12/2014 11:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4603/2014 -
27/11/2014 17:25 DP  
26/11/2014 18:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4501/2014 -
04/08/2014 13:11 DAT Instrução nº 8753/2014 -
04/08/2014 08:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13780/2014 -

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